Dúvidas Sobre Registro de Marcas – Perguntas e Respostas

REGISTRE A SUA MARCA SEM BUROCRACIA!

O dono da marca é aquele que registra primeiro. Não corra o risco de perdê-la!

1. Riscos de NÃO registrar a sua marca: 

(i) Você pode perder a sua marca se um terceiro ou concorrente registrar antes de você!

Uma marca sem registro fica disponível para que outras pessoas possam registrá-la.

(ii)  Prejuízo financeiro e da imagem da sua empresa

Quando você não registra sua marca poderá infringir direito de outra pessoa sem conhecimento. Isso pode acarretar em uma ação judicial na qual você tenha prejuízos financeiros com custos do processo, multa e toda a retirada do seu material de circulação.

(iii) Não ter direito de uso exclusivo, não poder licenciar e/ou exploração econômica.

Você só passa a ter direito de uso exclusivo da sua marca depois que ela está registrada, além de poder licenciá-la, abrir franquias e criar parcerias e relações com potenciais investidores.

PROTEJA SEU NEGÓCIO, REGISTRE SUA MARCA!

2. Razões para registrar a minha marca? 

(i) Proteção, segurança e direito de uso exclusivo

O registro é a única forma de ter uma proteção consistente e exclusiva da sua marca em todo o território nacional. Com o registro você pode defender sua marca de infrações, contrafação e concorrência desleal.

(ii) Valor agregado, vantagem competitiva e exploração econômica

Uma marca registrada pode ter um valor de mercado superior ao patrimônio físico da própria empresa, como é o caso da Amazon, Google e Apple, pois agrega valor ao negócio e te permite explorá-la economicamente através de licenciamentos, franquias, investidores, parcerias, etc.

(iii) Indicação de procedência, qualidade e originalidade

A sua marca indica a procedência do seu produto ou serviço, carregando com ela o seu padrão de qualidade e originalidade.

(iv) Sua marca é o seu legado

Uma marca pode ser um legado que passa por diversas gerações. Com o registro você mantém a tradição, legado, valor e qualidade da marca. Walmart, Nike e Itaú Unibanco são exemplos de marcas que passaram por gerações.

SÓ É DONO QUEM REGISTRA. PROTEJA SUA MARCA!

3. O que precisa para registrar?

(i) Busca para verificar se há registros idênticos ou semelhantes, potenciais riscos e a melhor estratégia de registro; 

(ii) Reunir os documentos necessários para iniciarmos o processo e acompanhá-lo; 

(iii) Formalizar o pedido no instituto competente – INPI.

4. Por que registrar com o BDFA – Advogados?

Olá, eu sou o Bruno Dias Fernandes, sócio fundador do BDFA Advogados e do BDFA Marcas e Patentes, e quero te contar as razões para você proteger sua marca conosco!

Sou advogado e perito judicial com mais de 10 anos de experiência em Propriedade Intelectual, cuidando de marcas e patentes para algumas das maiores empresas do mundo. Antes de fundar o BDFA, trabalhei como gerente jurídico da Whirlpool S.A. (dona das marcas Brastemp, Consul e KitchenAid), fui responsável pela área de Propriedade Intelectual na Honda South America e vivi grandes experiências dentro de escritórios de advocacia renomados. 

Além de advogado e mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela UFSC, também sou especialista em Direito Empresarial pela FGV-SP, especialista em Propriedade Intelectual pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, especialista em Gestão da Inovação pela UFPR e tenho L.L.M concluído em Direito e Economia nos Negócios pelo CEDES. 

Por muitos anos eu estive na posição de cliente, entendendo os desejos e necessidades que um cliente busca em um escritório. Por isso montei um time de excelência para que pudéssemos ter grandes pessoas e especialistas protegendo a sua marca. O BDFA – Advogados não atua como um escritório de advocacia tradicional. Nós dispensamos o “juridiquês” e o excesso de formalidade para falar a sua língua. 

O BDFA estrutura as melhores soluções para oferecer a  estratégia mais assertiva, ágil e segura para o seu negócio. De forma inteligente, otimizada e objetiva, o BDFA – Advogados reforça o compromisso com o Cliente, sem desperdiçar  seu tempo e dinheiro.

Além de tudo, aqui você ainda escolhe se quer ter o seu atendimento 100% online ou se prefere tratar tudo pessoalmente com o nosso time. Aceitamos todos os meios de pagamento.

DEPOIMENTOS / PORTFÓLIO 

EU QUERO PROTEGER A MINHA MARCA

Dúvidas/Perguntas Frequentes

  • O que é a Propriedade Intelectual?

É a área do direito que visa garantir aos inventores ou responsáveis por qualquer criação intelectual, direitos por sua criação.

  • O que é marca?

É todo sinal distintivo, visualmente perceptível, capaz de identificar um produto ou serviço, distinguindo-o de outros de igual natureza. Ex.: Brastemp, Google, Apple.

  • Diferença de Marca e Patente?

Uma marca protege um sinal distintivo, uma identidade visual, identifica um produto ou serviço. Já uma patente protege uma funcionalidade, uma melhoria técnica, uma inovação, e está relacionada a um produto ou processo que dê uma nova solução técnica a um problema.

  • Preciso registrar minha marca mesmo tendo nome empresarial/razão social?

Sim, o nome empresarial/razão social não tem proteção como marca.

  • Qual a importância de registrar uma marca? 

Só é dono da marca quem registra, e enquanto você não registrar sua marca fica desprotegida, correndo risco de um terceiro registrar antes de você e fazer com que você deixe de utilizá-la. Uma marca registrada tem proteção, segurança e direito de uso exclusivo. Além disso, passa a ter valor agregado, vantagem competitiva, indicação de procedência, qualidade e originalidade. 

  • Quanto tempo leva para registrar?
  • Em média de 6 a 12 meses
  • Quanto custa para registrar?

O custo é muito baixo perto do risco de não registrá-la. Há diferentes pacotes para garantir o seu registro, começando em R$800,00.

  • Qual o momento ideal para registrar minha marca?

O quanto antes. Sua proteção só começa com o pedido de registro. Você pode registrar sua marca antes mesmo de colocá-la no mercado.

  • Por quanto tempo dura o registro?

O registro inicial tem proteção inicial de 10 anos, mas pode ser renovado quantas vezes você quiser por períodos de 10 em 10 anos.

  • Preciso ter um CNPJ? 

Não é necessário CNPJ, seu registro pode ser feito em nome de uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas.

  • Posso vender minha marca?

Sim, e o registro garante uma melhor valoração na sua marca.

  • Posso registrar meu nome artístico? Ou nome civil?

Sim, se você utiliza seu nome civil ou artístico como sua marca é ideal que você obtenha a proteção como marca. 

  • É verdade que o registro de domínio não garante proteção da minha marca?

Exatamente, o domínio só garante o endereço do seu site na internet, não havendo qualquer proteção da sua marca se não registrá-la.

  • Como faço para saber se minha marca não está registrada?

O site do INPI possui um sistema de buscas gratuito onde qualquer pessoa pode procurar as marcas registradas. No BDFA temos ainda outros sistemas de última geração que conseguem fazer buscas detalhadas para analisarmos a viabilidade e riscos no registro da sua marca.

Site de buscas do INPI: https://busca.inpi.gov.br/pePI/jsp/marcas/Pesquisa_num_processo.jsp

  • A minha marca fica protegida no mundo todo?

O registro tem proteção em todo o território nacional. Caso você queira proteger em outros países é necessário fazer uma extensão da proteção para cada país. Nós fazemos isto por você!

  • E se eu uso minha marca em diversas atividades?

O ideal é que você tenha o registro em cada uma das classes que explora com a sua marca. Por exemplo: se você utiliza sua marca para prestar um serviço de escola de idiomas e também tem uma loja de roupas com a mesma marca, é importante que você tenha um registro para cada atividade.

  • O que é necessário para registrar?

No BDFA facilitamos todo o processo para você. Faremos a emissão e pagamento da guia, faremos também o seu cadastro, análise de riscos e viabilidade, e então formalizaremos todo o processo junto ao INPI. Precisamos apenas que você nos envie alguns dados necessários e confirme as atividades de sua marca.

  • Novidade Relativa

Sua marca não precisa ser totalmente diferente de todas as outras marcas já registradas, mas ela precisa ter o que chamamos de “novidade relativa”, ou seja, ela não pode se confundir com outras marcas, ela deve ter elementos suficientemente distintivos quando comparada com outras marcas registradas.

  • Preciso de logotipo?

Não necessariamente. Uma marca pode ser registrada apenas com o seu nome, mas ainda há outras espécies de registro: (i) marca nominativa, que é uma marca constituída por uma ou mais palavras, sem grafia especial; (ii) figurativa, que é uma marca constituída por desenhos, imagens, emblemas, algarismos, letras e outros sinais gráficos; (iii) mista, que é uma marca formada por uma parte nominativa e outra figurativa, contendo desenhos e palavras ou apenas palavras com grafismos especiais; e (iv) tridimensional, que é uma marca que consiste na forma do seu produto ou de seu invólucro, como por exemplo uma garrafa de Coca-Cola ou a embalagem de um Yakult.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.